Ordens honoríficas são condecorações de um nível
maior se comparadas com as medalhas normalmente criadas nos diversos segmentos
da sociedade, inclusive na PMESP.
Para entender o que é Ordem honorífica no Brasil
republicano, é preciso retroceder bem no tempo.
O termo
Ordem remonta ao início do cristianismo, quando as pessoas deixavam suas casas
e se uniam, formando agrupamentos sob o mesmo ordenamento. Iniciavam-se as
Ordens Religiosas.
Na Idade
Média formaram-se as ordens militares de cavalaria que participaram das
cruzadas. Cada Ordem tinha sua insígnia que distinguia um grupo de outro.
Com o passar
do tempo, reis também criaram suas ordens a fim de unir os súditos à realeza
por laços de fidelidade à determinada dinastia. Essas Ordens também tinham suas
insígnias em forma de medalhas em diversos graus.
No Brasil,
com o final do Império, a maioria das Ordens foi extinta e outras tantas criadas.
Hoje, aos
olhos republicanos, uma Ordem deixou de remeter a alguma organização religiosa,
civil ou nobiliárquica, tornando-se apenas sinônimo de prêmio atribuído em
reconhecimento a serviços relevantes prestados à nação ou a algum estado.
Seus graus variam, sendo os mais comuns:
Cavaleiro (medalha);
Oficial (medalha);
Comendador (colar);
Grande Oficial (banda) e
Grã Cruz (banda e placa)
Tanto as medalhas como as ordens honoríficas são de
uso obrigatório
no uniforme de gala e no B-1, com gravata horizontal e vertical e nos especiais
e B-2, somente em paradas e desfiles militares comemorativos das grandes datas
nacionais ou, mediante ordem, em atos e solenidades específicas.
Seu uso é proibido nos demais uniformes e circunstâncias.
Disposição
e número de condecorações nos uniformes:
Banda: poderá ser
usada somente uma, colocada a tiracolo do ombro direito para o quadril
esquerdo, passando por sob a platina e por sob o cinto, quando houver. O ajuste
da faixa deve ser feito de maneira que o laço fique 30 mm abaixo da cintura. O
uso da placa respectiva é obrigatório e na comenda ou colar: o uso variará de acordo com o uniforme.
Nos
uniformes com sobrecasaca e jaqueta aberta serão usadas no máximo três quando
isoladas, e somente uma, quando usada em conjunto com medalhas. As comendas ou
colares serão dispostos ao longo da linha de botões, a primeira junto à gola e
as demais saindo do 1º e 2º botões. As fitas deverão ficar encobertas e as
comendas poderão ficar parcialmente superpostas.
Nos
uniformes com túnicas, será usada no máximo uma, por cima da gravata, ficando a
fita por baixo do colarinho da camisa.
A placa, quando fizer parte de bandas ou comendas, somente se fará em conjunto
com as mesmas. Caso contrário, em consonância com a regulamentação própria da condecoração,
seu uso será limitado a quatro do lado esquerdo e duas do lado direito.
Nas túnicas as Placas são usadas, no máximo, quatro no lado
esquerdo e duas no lado direito.
No lado
esquerdo, sendo uma só, é colocada logo abaixo do bolso. Se duas, a segunda um
centímetro abaixo da primeira. Se três, arrumadas em forma de triângulo e,
quando em número de quatro, dispostas em forma de cruz, nestes casos guarda-se
a distância, entre placas, de um centímetro.
No lado
direito, sendo uma só, é colocada logo abaixo do bolso. Se duas, a segunda um
centímetro abaixo da primeira.
Sequência de imagens de uso de medalha, colar e placas de acordo com sua quantidade na sobrecasaca (conhecido como azulão):
