quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Medalha Valor Militar - 1953 Até Hoje

RESPEITO À EXPERIÊNCIA
Todos nós aprendemos a velha máxima: respeitar os mais velhos.
De certa forma, no meio militar, a pessoa tem duas idades: a idade biológica, e outra, a partir do momento em que nasceu para a Instituição, quando entrou nela.
Esse respeito à experiência tem um valor altíssimo na PM paulista a ponto de se costumar dizer que “antiguidade é posto”. Num grupo de Policiais Militares de mesma patente, o líder é o mais antigo por ser mais experiente e sábio.
Na Polícia Militar de São Paulo a experiência é premiada na forma da medalha de tempo de serviço.
É claro que só a contagem de tempo não basta. A conduta profissional do Policial Militar nesse tempo é avaliada a fundo. Para ter direito à medalha o PM é submetido a um detalhado processo, analisado fora do Poder Executivo. O Poder Judiciário faz a análise do mérito para sua concessão.
Usando essa medalha, o Policial Militar pode dizer sem falar não só que é experiente, mas, que seu tempo de serviço transcorreu de maneira exemplar.
Eu já mencionei em outras postagens que a medalha "VALOR MILITAR" é a terceira variação da medalha de tempo de serviço da Polícia Militar paulista.
A primeira foi a medalha “MÉRITO MILITAR”, criada em 1920 (veja aqui).
A segunda foi a medalha "LEALDADE E CONSTÂNCIA", criada em 1939, em plena ditadura Vargas (veja aqui). 
      Em 1945, termina a ditadura Vargas e os Estados da União puderam novamente ostentar os símbolos de suas regiões, anteriormente proibidos de serem exibidos pelo famigerado "Estado Novo".

A partir daí, a Instituição Policial Militar paulista pôde recuperar sua antiga designação: Força Pública de São Paulo.
A “VALOR MILITAR”, contudo, preservou a plasticidade de sua antecessora, com apenas algumas modificações, sendo as principais: os dizeres em maiúsculas agora mudados para "FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO" ou “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”, cuja variação de nomes depende da data de cunhagem da medalha (antes ou depois de 1970) e, no centro, o cruzeiro dos sul foi substituído pelos dizeres: “VALOR MILITAR”.
Foi mantido também o mesmo tempo para sua concessão:
Grau bronze para 10 anos de serviço;
Grau prata para 20 anos de serviço; e
Grau ouro para 30 anos de serviço.
Na imagem abaixo, detalhe do modelo da “VALOR MILITAR” com os dizeres “FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, que durou de 1953 até 1969:

        A partir de 1970 a medalha passou a ostentar os dizeres “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”:
Pelo que consegui pesquisar, a medalha Valor Militar é a única medalha militar no Brasil que, para sua concessão é necessário o julgamento pelo Poder Judiciário.

A Lei nº 2248, de 14 de agosto de 1953 substituiu a medalha “LEALDADE E CONSTÂNCIA” pela “VALOR MILITAR”, em vigor até os dias de hoje.
Quanto às peças em si, há muita variação de qualidade por conta do fornecimento por diversos fabricantes.
Os maiores problemas que eu observei foi a cópia de medalhas feita por empresas a partir de medalhas dos concorrentes e a existência de fitas estreitas demais, fora das especificações do Decreto.

36 comentários:

  1. Respostas
    1. Até há algum tempo atrás, ela deveria ser solicitada pelo interessado. Hoje, salvo engano o processo começa automaticamente a partir do alcance do tempo de serviço de cada um, mas, o seguro morreu de velho...
      Sugiro conferir na sua Unidade!

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  2. Olá,meu nome e Denis, gostaria de saber quais os requisitos necessários para ter o direito desta medalha.

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    1. Olá, Denis.
      Para ter direito a essa medalha você deve ser Policial Militar paulista e ter completado 10, 20 ou 30 anos de serviço.

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  3. Boa tarde,O policial que em 10 anos de serviço bem prestado e tiver apenas uma repreensão pode ser agraciado com a medalha valor militar

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    1. Olá, Dero.
      Pode sim. É lenda isso que o Policial Militar só recebe a medalha Valor Militar se não tiver nenhuma punição.
      Pode ser punição desde que não seja falta desabonadora.

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  4. Bom Dia!
    Procurei pela de 20 anos e não a encontrei.
    sabe me informar onde a encontro.

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    1. Procure um fabricante.
      A Metalúrgica Miguel Hernandez faz ótimas peças.

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  5. Completo 10 anos de serviço, e tinha essa curiosidade sobre a medalha, parabéns pelo blog!

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  6. Galdino, eu fui PM por 11, pedi baixa, posso solicitar essa medalha?

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    1. O requisito inicial é ser PM e ter a quantidade de anos (no mínimo dez). Mas existem muitos outros fatores a analisar. Minha sugestão: vai ser tão trabalhoso você pleitear uma medalha nessa situação que eu entendo que é melhor deixar pra lá...

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  7. Os tempos de serviço militar nas forças armadas podem contar para esta medalha?
    Tenho 4 anos e 8 meses. O exército e completo 8 na PM em novembro.

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  8. Tudo bem?
    Realmente achei muito interessante este blog!
    Recentemente fiz tal solicitação para a medalha de 20 anos, pois já tenho a de 10. O pessoal me retornou informando que eu não fazia jus pois tive um afastamento acima de 60 dias!
    O meu afastamento foi em serviço, e segundo o pessoal eu estaria coberto para todos os fins.
    Hoje estou trabalhando normalmente em minha unidade!
    Eu perdi o direito a esta medalha Ou posso solicitar lá daqui mais um tempo?

    freire.pm.brasil@gmail.com
    Desde já agradeço pela atenção.

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    1. Na minha opinião você só teria perdido os 60 dias. Como você foi afastado por ferimento em serviço, acho que você pode reformular o pedido e lembrar esse fato, solicitando análise pelo CComSoc.

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    2. Art. 3º - Para fins da concessão da honraria não se consideram como suspensão do exercício os seguintes
      afastamentos:
      I - férias;
      II - dispensa de serviço como recompensa;
      III - licença-prêmio;
      IV - licença concedida em virtude de moléstia adquirida em ato de serviço;
      V - licença à gestante e licença paternidade;
      VI - ausências justificadas, desde que sua soma não exceda o limite máximo de 60 dias, no período de 10
      (dez) anos.

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  9. Boa noite, sou Pmesp e tenho 11anos e 3meses e ainda não recebi a medalha, fui informado que o processo corre normalmente, mas como? Se vc não for atrás ninguém te informa?

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    1. Olá, Fabio.
      Você pode se informar no TJM.
      Salvo engano dá para verificar online no site deles.

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    2. fabio , vc pode verificar na secretaria do seu cpa !!!!!

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  10. Fiquei sabendo hoje que fui agraciado ano passado com a medalha em grau bronze. Provavelmente o P5 da minha unidade fez todos os trâmites sem que eu tenho solicitado.

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  11. Como provoco o pedido da medalha tendo em vista 12 anos de serviço?

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    1. Normalmente o P/5 abre o processo automaticamente, mas, convém conversar com seu P/5.

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  12. Ja estou com 25 anos de policia, sem puniçoes e ate hoje nao recebi a minha, ja fiz documento e ate agora nada, oque acontece ?

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    1. Olá, Marcelo. Questione seu P/5 e consulte o TJM que é quem julga as medalhas para saber se encaminharam algum processo para lá.

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  13. Boa tarde, gostaria de saber se tem como pesquisar processos de medalha como antigamente pelo TJM?

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  14. onde penduro essa medalha na minha farda?

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    1. Veja aqui: https://medalhisticamilitarpaulista.blogspot.com/2016/03/precedencia-de-medalhas-nos-uniformes.html

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  15. fui agraciado com a medalha de 20 anos sem punição...não recebi a de 10,faço jus ?

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  16. Olá meu nome é fabiano, tenho 16 anos de serviço na pmsp, gostaria de saber quais as barretas que posso usar no fardamento, obrigado

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  17. Fabiano:
    Tem que seguir o que eu postei aqui, que é o que está no Regulamento de Uniformes.

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  18. Possuo a Medalha Valor em Grau Bronze e, neste ano, recebi a Medalha Valor Militar em Grau Prata.
    Posso utilizá-las juntas ou tenho que substituir a MVM Bronze pela MVM Prata ?

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    1. Bom dia.
      Pela norma de hoje (21/12/2019) só se pode usar a última recebida.

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  19. Bom dia. Fui agraciado com a medalha valor militar grau prata ...não recebi a de bronze,faço jus ? É possível receber a de 10 anos após ter recebido a de 20 anos?

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  20. Boa noite
    Sou da reserva
    Foi publicado minha de dez anos e nunca recebi.
    Fiz o pedido da minha de vinte anos em 2008 desde então pedi várias vezes verificação de onde estava o processo e não obtive resposta ate hoje.
    Meu processo era coisa simples de verificar minha ficha nove sempre esteve em branco.

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